Como morar legalmente em Portugal: Guia completo para brasileiros!

Tipos de visto, residência e cidadania portuguesa são fundamentais para morar legalmente no país

Por Luciana Gomides Em 7/09/2023 12h:50

O número de brasileiros optando por viver em Portugal tem crescido expressivamente. Para contextualizar, uma reportagem do Correio Brasiliense revela que a migração contribui para o aumento populacional português. No entanto, a mudança vai além do simples fato de embarcar para a “terrinha”. Pensando nisso, elaboramos um guia prático e abrangente para quem deseja residir legalmente em Portugal.

Mas por que é relevante morar legalmente no país? O status legal garante acesso a documentação, contas bancárias, contratos de aluguel e, especialmente, oportunidades de trabalho qualificado. Viver legalmente em Portugal é plenamente viável, desde que se tenha as informações adequadas.

Primeiros passos para residir legalmente em Portugal

Para viver legalmente em Portugal, você deve se enquadrar em uma das três categorias a seguir:

Cidadão da União Europeia: Se você já possui cidadania de um país membro da União Europeia, já tem uma vantagem, pois não precisa de visto específico para se mudar para Portugal.
Título de Residência Português: Para os não cidadãos da UE, obter um título de residência é vital. O processo inicia ainda no Brasil, onde você deve solicitar um visto em um Consulado Português. Uma vez em Portugal, é necessário agendar uma entrevista com o SEF (Serviço de Estrangeiros e Fronteiras) para apresentar os documentos exigidos.
Estadia de Curto Prazo: Finalmente, se a sua intenção é permanecer em Portugal por menos de 90 dias (com opção de estender por mais 180 dias), você é considerado um turista. Esse status não é adequado para quem pretende estabelecer residência permanente.

É vital destacar que solicitar uma autorização de residência diretamente ao SEF, sem possuir um visto, aumenta significativamente o risco de rejeição.

Conheça os vistos para viver legalmente em Portugal

Ao requerer seu visto, é importante esclarecer o motivo pelo qual deseja residir em Portugal e fornecer provas de suas conexões com o país. Os tipos de visto variam conforme a atividade que se pretende exercer e o período de estadia.

Isso irá definir se você receberá um visto temporário ou um visto de residência. Veja os principais tipos de visto para Portugal:

Vistos temporários

tratamento médico ou acompanhamento de familiar (até 12 meses)
atividade profissional autônoma (até 12 meses)
pesquisa científica, docência ou alta qualificação (até 12 meses)
atividade esportiva amadora (até 12 meses)
intercâmbio, estágio profissional, voluntariado ou formação (até 12 meses)
trabalho sazonal (entre 90 e 270 dias)

Vistos de residência

atividade profissional autônoma com contrato superior a 9 meses
start-ups e empreendedores
atividades de docência, cultura ou alta qualificação
pesquisa científica, docência ou alta qualificação (mais de 12 meses)
reagrupamento familiar
religiosos
aposentados ou pessoas com renda própria
nômades digitais

Importante ressaltar que cada visto exige documentação específica para aprovação pelo consulado português. Além disso, um visto de turismo, válido por 90 dias, não lhe permite viver legalmente em Portugal.

Isso ocorre porque esse tipo de visto é destinado a estadias curtas e predefinidas, sem a opção de residência permanente.

Como conquistar a cidadania portuguesa?

Indiscutivelmente, uma das melhores maneiras de viver legalmente em Portugal é através da cidadania portuguesa. Para isso, existem alguns critérios, como:

Hereditariedade: Se você é descendente de portugueses, pode ter direito à cidadania baseada nessa relação familiar.
Casamento ou União Estável: Unir-se a um cidadão português também é uma via para a cidadania.
Tempo de Residência: Residir legalmente em Portugal por pelo menos 5 anos habilita você a requerer a cidadania com base no tempo de estadia.

Agora, com essas informações em mãos, você está preparado para dar os primeiros passos rumo ao seu projeto de vida em Portugal. Lembre-se de que cada caso é único, por isso é recomendável buscar orientação legal ou consular para trilhar o caminho mais seguro.

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