Shein e AliExpress aderem ao Remessa Conforme – O que isso muda para você?
Com esse programa a taxa de entrega será menor.
O Programa Remessa Conforme começou a valer no dia 1º de agosto de 2023, e algumas empresas, como a Shein e o AliExpress, confirmaram que vão participar oficialmente dele.
Por isso, as compras de até US$50, ou R$250, não terão os 60% de impostos federais cobrados, sendo necessário apenas pagar os 17% do ICMS, que será calculado.
As novas regras de importação estão sendo colocadas em prática, e essas empresas estão trabalhando em cooperação com o governo. Para entender melhor sobre o assunto, acompanhe as informações a seguir!
O que é o programa Remessa Conforme?
O programa Remessa Conforme é um projeto cujo principal objetivo é acelerar a entrega de produtos importados, pois essas encomendas receberão um selo verde e não precisarão passar pela fiscalização da Receita Federal.
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Para que isso aconteça, o ICMS passará a será cobrado na origem dos produtos antes de serem enviados para o Brasil. Compras com valor superior a US$50 estarão sujeitas também aos 60% de imposto coletado na compra.
É possível que, mesmo com reclamações por parte do varejo, as importações diminuam agora, pois todas as compras serão tributadas, o que não ocorria antes devido à Receita Federal e à falta de capacidade para realizar essas operações.
No entanto, as empresas que optarem por não participar desse programa ainda estarão sujeitas a todas as regras anteriores, o que significa que as encomendas importadas passarão pela fiscalização e terão o imposto cobrado, além dos 60% de ICMS.
A implementação desse programa tornará o prazo de entrega menor, além de reduzir a necessidade de importação.
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A Shein e o AliExpress aderiram ao programa
A Shein é uma empresa que sempre trabalha em conformidade com as mudanças governamentais. Por isso, optou por fazer parte do programa para fortalecer o e-commerce nacional e preservar o interesse dos consumidores.
O AliExpress também é uma empresa que acredita que esse programa trará resultados positivos, além de maior eficiência na entrega das encomendas internacionais.
Outras empresas, como a Shoppe e a Amazon, ainda não se pronunciaram sobre o assunto, mas é importante lembrar que a participação no programa é voluntária.
Ainda não há uma data definida para a adaptação dos sites da Shein e do AliExpress às regras do programa Remessa Conforme.
