Taxa para uso de internet no Brasil pode ser criada pelo Governo Federal
Nova taxa do governo prevê acabar com ataques cibernéticos.
O Governo Federal tem a intenção de cobrar uma nova taxa de internet com o objetivo de financiar uma agência de cibersegurança e garantir o seu funcionamento. Com isso, os usuários desse serviço precisarão pagar um imposto adicional, assim como ocorre com a taxa de iluminação pública e as taxas de lixo, por exemplo.
Essa intenção do Governo foi publicada e divulgada pela Folha de São Paulo em 13 de julho, e a ideia partiu do GSI – Gabinete de Segurança Institucional. Para compreender melhor esse assunto, confira algumas informações que apresentaremos a seguir!
Como funcionará essa taxa?
A proposta da possível taxa de cibersegurança, chamada de TCiber, é que pessoas físicas e jurídicas paguem um valor correspondente a 1,5% sobre o montante que já pagam mensalmente pela internet utilizada.
LEIA MAIS: Qual o melhor destino internacional para trabalhar e viver?
Por exemplo, se você possui um pacote de internet que custa R$90 por mês, a taxa de internet será de R$1,35. Se o valor mensal for maior, a taxa será calculada com base nesse valor.
De acordo com alguns cálculos, essa nova taxa de cibersegurança poderá gerar cerca de R$580 milhões por ano para os cofres públicos, um valor suficiente para criar e manter uma agência de segurança cibernética.
Por que essa medida deve ser criada?
A medida do GSI tem como objetivo estabelecer a Agência Nacional de Cibersegurança, que será uma instituição independente, assim como o Banco Central, por exemplo. Inicialmente, cerca de 81 servidores trabalharão lá, e a intenção é aumentar esse número nos próximos anos.
Nos últimos anos, o governo tem estudado essa medida, principalmente devido aos casos de cibercrime. Esse projeto de lei acarretará algumas despesas para o governo, e por isso a criação da taxa foi proposta para cobrir esses gastos.
LEIA TAMBÉM: Carros adquiridos com desconto do Governo têm surpresa desagradável na revenda – Fique atento!
A política visa combater os cibercriminosos
Podemos observar que, nos últimos anos, muitas empresas públicas do país tiveram que lidar com ataques de cibercriminosos. Um dos casos mais graves registrados ocorreu em 2020, quando o Superior Tribunal de Justiça foi invadido por hackers.
Além desses ataques, também é comum que os criminosos acessem os sistemas de instituições públicas e privadas para obter acesso a dados e, com essas informações em mãos, divulgá-las para pessoas não autorizadas.
Em 2021, por exemplo, a empresa de cibersegurança PSafe observou que mais de 223 milhões de pessoas no Brasil tiveram seus dados circulando indevidamente na internet.
Essa taxa será aplicada não apenas a pessoas físicas, mas também a entidades, com o objetivo de aumentar a segurança na utilização da internet no Brasil, evitando ataques e roubos de informações pessoais.
Gostou deste conteúdo? Então não perca mais nenhuma novidade acessando o Rotas de Viagem!
