Scooter elétrica: Veja o prazo para regularizar e evitar multa e apreensão!
A scooter elétrica deve ser regularizada para que não seja apreendida pela fiscalização.
Se você possui uma scooter elétrica com até 4 kW de potência no motor, ou uma scooter movida a gasolina com até 50 cm³, saiba que agora existe um prazo para regularizar o seu veículo, especialmente se a velocidade máxima atingida for de 50 km/h.
Se você tem dúvidas sobre o assunto e não sabe como isso funcionará, não se preocupe. Trouxemos algumas informações que podem te ajudar. Confira a seguir!
Entenda melhor sobre o assunto
Em 15 de junho, uma resolução foi aprovada para realizar a fiscalização em todo o país. Anteriormente, essa fiscalização ocorria apenas em alguns estados, resultando na apreensão de alguns veículos e não de outros.
Porém, até 2025, não será cobrado o registro nos órgãos de trânsito e o emplacamento dessas scooters elétricas, de acordo com a Secretaria Nacional de Trânsito.
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O que pode acontecer se não for regularizado?
O prazo para regularizar a scooter elétrica junto ao órgão de trânsito começará a contar em novembro. No entanto, ainda que haja essa flexibilidade quanto ao registro e emplacamento, se um condutor for flagrado dirigindo algum desses veículos sem a devida habilitação para conduzir ciclomotores, ele poderá ser apreendido.
O condutor também pode ter sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na categoria A para conduzir a scooter elétrica sem o risco de apreensão.
Qual é o objetivo dessa fiscalização?
O objetivo da fiscalização é definir quais veículos não precisam de registro, como bicicletas e patinetes elétricos, por exemplo, e quais deles devem ser registrados, licenciados e emplacados, como os ciclomotores.
As motonetas e motos com mais de 4 kW de potência elétrica ou com até 50 cm³ de combustão no motor, também precisarão ser licenciadas e registradas.
A partir de novembro, há um prazo de 2 anos para que o Departamento de Trânsito se adapte a esses registros que precisarão ser feitos.
Durante esse tempo, os motoristas podem obter a documentação necessária com os fabricantes ou solicitar o Certificado de Atendimento à Legislação de Trânsito (CAT) para realizar o licenciamento.
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Bicicletas elétricas precisam ser emplacadas?
As bicicletas elétricas não precisam ser emplacadas, mas devem operar de acordo com um sistema em que o motor só funcione quando o condutor pedala, além de possuir campainha, velocidade indicada no painel e sinalização.
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