14º salário avança na Câmara e pode se estender até 2023 – Veja o andamento do PL!

Benefício será pago de forma excepcional devido ao período de pandemia.

- Tempo de leitura: 2 minutos -

Os beneficiários do INSS estão próximos de receber o 14º salário. No dia 22 de setembro, foi aprovado pela Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados a proposta do abono excepcional

O 14º salário seria pago apenas para os beneficiários da Previdência Social, ou seja, aposentados, pensionistas e pessoas que recebem algum tipo de auxílio do órgão do governo federal. 

Durante a reunião da Comissão também foi aprovado um trecho substitutivo da deputada Flávia Morais (PDT-GO). Ela adicionou ao Projeto de Lei 4367/20 o seguinte trecho. “A concessão em dobro do benefício poderá estimular a recuperação econômica, tão necessária para a redução do desemprego e da fome, que vêm se disseminando”.

De acordo com as alterações, o décimo quarto poderá ser pago aos beneficiários do INSS até 2023. “A concessão excepcional dessas parcelas contribuirá para os recursos necessários às famílias nas despesas de final de ano”, disse a deputada.

O autor do projeto foi o deputado Pompeo de Mattos. Ele destacou a importância de ser paga mais uma parcela de abono aos segurados devido ao período de pandemia que estamos vivendo. “Valores do 13º salário recebidos por aposentados e pensionistas são elementos importantes na dinâmica econômica do País”, explicou.

O projeto segue avançando na Câmara. Agora o 14º salário será votado e analisado nas comissões de Finanças e Tributação; e também na de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Comissão de Finanças e Tributação

O projeto encontra-se atualmente na Comissão de Finanças e Tributação, tendo sua tramitação sido atualizada na última quinta-feira (14) com a publicação de Informativo da CONOF (Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira), solicitado pela Comissão.

Segundo o Informativo de Adequação Financeira e Orçamentária emitido pela CONOF: “O PL nº 4.367/2020, seu apensado (PL nº 5.641/2020) e o substitutivo aprovado na CSSF elevam a despesa pública ao ampliar o pagamento do abono anual com a instituição de mais uma parcela até o exercício de 2023. Todavia, nenhuma das proposições está acompanhada da estimativa do impacto orçamentário e financeiro. Também, deve-se avaliar se o acréscimo da despesa estará acomodado no teto de gastos, nos termos da EC 95/2016.”

Como conclusão, o informativo finaliza: “São inadequados, orçamentária e financeiramente, o PL nº 4.367/2020, o PL nº 5.641/2020 e o
substitutivo aprovado na CSSF.”

Você pode gostar também
Deixe um comentário

Seu endereço de email não será publicado.

Este website utiliza cookies para tornar sua experiência ainda melhor! Se você continuar a usar este site, assumiremos que você está de acordo com isso. Aceitar Ler Mais

!-- Global site tag (gtag.js) - Google Analytics -->